2008 - DECRETO Nº 6.660, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. 4y316w
Regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.
2007 - RESOLUÇÃO Nº 35, DE 24 DE ABRIL DE 2007 t5m56
Disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro.
2007 - PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 3, DE 2 DE MAIO DE 2007 163g6a
Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.
2007 - LEI Nº 11.483, DE 31 DE MAIO DE 2007 58414
Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
2007 - DECRETO Nº 6.063, DE 20 DE MARÇO DE 2007 6g427
Regulamenta, no âmbito federal, dispositivos da Lei no 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências.
2006 - LEI Nº 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 4t5x2q
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
2006 - DECRETO Nº 5.746, DE 5 DE ABRIL DE 2006 245851
Regulamenta o art. 21 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
2004 - LEI Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 4u3p5t
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da istração pública
2002 - LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 46594p
Institui o Código Civil.
2002 - DECRETO Nº 4543 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 1lx35
Regulamenta a istração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 396n2m
...
Consulta de Protocolo 4w4m6i
Buscar no site 48211k
Horários de pico 4u5g11
No momento, existem5 usuários aguardando atendimento
No momento, não existem usuários aguardando atendimento